PL 614/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 614/2007 | Parecer do Relator | 16/07/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 614/2007 | Parecer de Comissão | 27/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 614/2007 | Redação Final | 07/10/2009 | Emiliano José | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 614/2007 | Parecer do Relator | 08/11/2007 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 614/2007 | Parecer de Comissão | 14/11/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 614/2007 | Parecer do Relator | 12/07/2007 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 614/2007 | Substitutivo | 12/07/2007 | Lael Varella | Denomina "Rodovia Engenheiro Simão Gustavo Tamm" o anel rodoviário, que usa trecho da BR-265, em torno da cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 614/2007 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |