PDC 19/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 19/2007 | Parecer do Relator | 20/06/2007 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 19/2007 | Parecer de Comissão | 28/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 19/2007 | Parecer do Relator | 16/05/2007 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 19/2007 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PDC 19/2007 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |