PL 613/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 613/2007 | Parecer do Relator | 02/04/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1112/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 613/2007 | Parecer de Comissão | 23/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1112/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 613/2007 | Redação Final | 27/08/2009 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 613/2007 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1112/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 613/2007 | Substitutivo | 11/07/2007 | Indio da Costa | Regulamenta a profissão de Repentista. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 613/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 1112/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 613/2007 | Substitutivo | 15/07/2008 | Gorete Pereira | Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 613/2007 | Parecer de Comissão | 06/08/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Rocha, Nelson Marquezelli, Filipe Pereira e Roberto Santiago.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 1112/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |