PL 593/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 593/2007 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 593/2007 | Parecer do Relator | 13/05/2010 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 593/2007 | Parecer do Relator | 05/10/2007 | João Leão | Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 593/2007 | Substitutivo | 05/10/2007 | João Leão | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para modificar os padrões estabelecidos para a instalação de faixas de pedestres em locais de grande movimentação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 593/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |