PL 591/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 591/2007 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | Fernando Melo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 591/2007 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 591/2007 | Parecer do Relator | 04/09/2008 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Defesa do Consumidor.e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da CDC. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 591/2007 | Parecer do Relator | 06/05/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas da CDC, com subemenda. Inteiro teor |