PL 567/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 567/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2008 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 567/2007 | Parecer do Relator | 27/06/2007 | Juvenil Alves | Parecer do Relator, Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 567/2007 | Substitutivo | 27/06/2007 | Juvenil Alves | Determina ao Poder Público que promova a preservação das nascentes e matas ciliares. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 567/2007 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |