PL 562/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 562/2007 | Parecer do Relator | 10/06/2013 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 562/2007 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CMADS => PL 562/2007 | Substitutivo | 08/08/2007 | Iran Barbosa | Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 562/2007 | Parecer do Relator | 30/05/2012 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 562/2007 | Substitutivo | 30/05/2012 | Felipe Bornier | Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 562/2007 | Voto em Separado | 20/08/2012 | Marina Santanna | Altera o art. 3º da Lei nº 7.797,de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 562/2007 | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |