| PRL 1 CSSF => PL 554/2007 |
Parecer do Relator |
19/04/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 554/2007 |
Parecer do Relator |
24/03/2021 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, do PL 6906/2010 e do PL 9922/2018, apensados, e pela aprovação do PL 3009/2008, do PL 5551/2013, do PL 5134/2016 e do PL 7707/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 554/2007 |
Substitutivo |
24/03/2021 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de setembro de 1973, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 554/2007 |
Parecer de Comissão |
10/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, do PL 6906/2010 e do PL 9922/2018, apensados, e pela aprovação do PL 3009/2008, do PL 5551/2013, do PL 5134/2016 e do PL 7707/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 554/2007 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de setembro de 1973, e dá outras providências.
Inteiro teor
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