PL 529/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 529/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2007 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 529/2007 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 529/2007 | Parecer do Relator | 05/07/2007 | Edmilson Valentim | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 529/2007 | Substitutivo | 05/07/2007 | Edmilson Valentim | Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 529/2007 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |