PL 526/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 526/2007 | Parecer do Relator | 23/12/2011 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 526/07, do PL nº 5.584/05, apensado, da emenda nº 1/05 apresentada ao PL nº 5.584/05 na Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 526/2007 | Parecer do Relator | 26/04/2012 | Lucio Vieira Lima | Parecer do Relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 526/07, do PL nº 5.584/05, apensado, da emenda nº 1/05 apresentada ao PL nº 5.584/05 na Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 526/2007 | Parecer de Comissão | 13/06/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 526/07, do PL nº 5.584/05, apensado, da emenda nº 1/05 apresentada ao PL nº 5.584/05 na Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 526/2007 | Parecer do Relator | 24/08/2007 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 526/2007 | Parecer do Relator | 01/04/2008 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 ao PL 5584/2005 da CSSF, e do PL 5584/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 526/2007 | Substitutivo | 01/04/2008 | Eduardo Barbosa | Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para regular os critérios de alocação das fontes de recursos da Seguridade Social e de sua remuneração. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 526/2007 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 ao PL 5584/2005 da CSSF, e do PL 5584/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |