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PL 522/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 522/2007 Parecer do Relator 18/06/2012 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 522/07 e, da Emenda aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 522/2007 Parecer do Relator 03/04/2008 Ricardo Tripoli Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 522/2007 Complementação de Voto 07/05/2008 Ricardo Tripoli Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CMADS => PL 522/2007 Parecer de Comissão 07/05/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 2 CMADS => PL 522/2007 Complementação de Voto 13/05/2008 Ricardo Tripoli Altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 522/2007 Parecer do Relator 31/08/2011 José Otávio Germano Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 522/2007 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor