Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 508/2007

PL 508/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 508/2007 Parecer do Relator 16/10/2013 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2528/2007 e do PL 3075/2008, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemeda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 508/2007 Parecer do Relator 22/11/2007 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 508/2007 Substitutivo 22/11/2007 Jô Moraes Altera dispositivos do Código Civil, dispondo sobre igualdade de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros de união estável. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 508/2007 Parecer do Relator 18/03/2008 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste, e do PL 2528/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 508/2007 Substitutivo 18/03/2008 Jô Moraes p
PRL 3 CSSF => PL 508/2007 Parecer do Relator 10/06/2009 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 2528/2007, e do PL 3075/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 508/2007 Substitutivo 10/06/2009 Roberto Britto Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 508/2007 Complementação de Voto 26/05/2010 Roberto Britto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 2528/2007, e do PL 3075/2008, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 508/2007 Parecer de Comissão 26/05/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 2528/2007, e do PL 3075/2008, apensados. Inteiro teor