PL 505/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 505/2007 | Parecer do Relator | 11/09/2013 | João Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 507/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 505/2007 | Parecer do Relator | 23/05/2007 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 505/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2007 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 507/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 505/2007 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 507/2007, apensado. Inteiro teor |