PL 504/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 504/2007 | Parecer do Relator | 14/05/2009 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 504/2007 | Parecer do Relator | 13/06/2007 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 504/2007 | Parecer do Relator | 12/03/2009 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 504/2007 | Parecer de Comissão | 15/04/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |