PL 503/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 503/2007 | Parecer do Relator | 26/06/2007 | Natan Donadon | Parecer do Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 503/2007 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 503/2007 | Parecer do Relator | 08/11/2007 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, com as três emendas da Comissão da Amazônia, Integração e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 503/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, com as três emendas da Comissão da Amazônia, Integração e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 503/2007 | Parecer do Relator | 07/05/2009 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas da CAINDR. Inteiro teor |