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PL 493/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 493/2007 Parecer do Relator 01/08/2007 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 594/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 493/2007 Substitutivo 01/08/2007 Antonio Carlos Mendes Thame Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE) e prevê sua negociação nos mercados de bolsa ou de balcão organizado. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 493/2007 Voto em Separado 03/10/2007 Iran Barbosa Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de carbono na bolsa de valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão _ RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 493/2007 Parecer do Relator 21/12/2007 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 493/2007 Substitutivo 21/12/2007 Antonio Carlos Mendes Thame p
PRL 3 CMADS => PL 493/2007 Parecer do Relator 05/03/2008 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 494/2007, do PL 594/2007, e do PL 1657/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 493/2007 Substitutivo 05/03/2008 Antonio Carlos Mendes Thame p
VTS 2 CMADS => PL 493/2007 Voto em Separado 02/04/2008 Arnaldo Jardim Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 493/2007 Complementação de Voto 02/04/2008 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste, dos PL's 494/2007, 594/2007, e 1657/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 493/2007 Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Iran Barbosa, Leonardo Monteiro e Arnaldo Jardim.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste, dos PL's 494/2007, 594/2007, e 1657/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 493/2007.. Substitutivo 02/04/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE) e dá outras providências. Inteiro teor