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PL 488/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 488/2007 Parecer do Relator 15/04/2009 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 488/2007 Parecer do Relator 09/03/2010 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 488/2007 Parecer do Relator 20/11/2015 Mauro Pereira Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 488/2007 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia (CME); e, no mérito, pela rejeição do PL nº 488/2007 e do Substitutivo da CME. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 488/2007 Parecer do Relator 18/09/2017 Carlos Andrade Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 488/2007 Parecer do Relator 10/09/2007 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 488/2007 Substitutivo 10/09/2007 Arnaldo Jardim Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 488/2007 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor