PL 469/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 469/2007 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Moises Avelino | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 469/2007 | Substitutivo | 26/08/2009 | Moises Avelino | Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 469/2007 | Parecer do Relator | 23/09/2009 | Moises Avelino | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PL 469/2007 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 469/2007 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 469/2007 | Parecer do Relator | 26/05/2010 | Luciana Genro | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda nº 1/08 ao Substitutivo da CTASP, da Submenda da CTASP ao Substitutivo, bem como da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 469/2007 | Parecer do Relator | 16/05/2007 | Marcelo Castro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 469/2007 | Parecer do Relator | 04/12/2008 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 469/2007 | Substitutivo | 04/12/2008 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 469/2007 que dispõe sobre o direito dos pescadores a concessão de terras que ocupam para desempenhar suas funções e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 469/2007 | Parecer do Relator | 08/04/2009 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e da emenda apresentada na Comissão, com submenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 469/2007 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e da emenda apresentada na Comissão, com submenda. Inteiro teor |