PL 440/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CCJC => PL 440/2007 | Parecer do Relator | 13/06/2013 | Ricardo Berzoini | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 4065/2012, apensado, com substitutivo ao apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 440/2007 | Substitutivo | 14/06/2013 | Ricardo Berzoini | O congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 6 CCJC => PL 440/2007 | Parecer do Relator | 21/06/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste; do PL 4065/2012, apensado; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e da Emenda nº 1/2010 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 440/2007 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 440/2007 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 440/2007 | Substitutivo | 03/09/2008 | Daniel Almeida | Altera a redação do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre gratificação por tempo de serviço. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 440/2007 | Parecer do Relator | 03/09/2008 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 440/2007 | Parecer de Comissão | 10/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |