PL 401/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 401/2007 | Parecer do Relator | 12/06/2007 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 401/2007 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Abicalil. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 401/2007 | Parecer do Relator | 19/11/2008 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 401/2007 | Parecer de Comissão | 16/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 401/2007 | Parecer do Relator | 08/04/2008 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com duas emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 401/2007 | Voto em Separado | 23/04/2008 | Antonio Carlos Biscaia | Institui o sistema de bolsa de estudo para os integrantes das carreiras de policiais federais, policiais civis, policiais militares, dos corpos de bombeiros militares e das Forças Armadas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 401/2007 | Parecer do Relator | 19/05/2008 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 401/2007 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Hugo Leal, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com duas emendas. Inteiro teor |