Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 397/2007

PL 397/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 397/2007 Parecer do Relator 03/09/2025 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.540/2007, 5.066/2009, 4.548/2012, 787/2015, 10.897/2018, 1.220/2019, 1.922/2019, 3.457/2021, e 106/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 397/2007 Complementação de Voto 24/09/2025 Otto Alencar Filho Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 397/2007 Parecer de Comissão 29/09/2025 Comissão de Minas e Energia Parecer da Comissão (CME) ao PL 397/2007 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CSAUDE => PL 397/2007 Parecer do Relator 26/06/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, do PL 787/2015, do PL 10897/2018, do PL 1220/2019, do PL 1922/2019, do PL 3457/2021 e do PL 106/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 397/2007 Substitutivo 26/06/2023 Diego Garcia Inteiro teor
PRL 7 CSAUDE => PL 397/2007 Parecer do Relator 09/09/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, do PL 787/2015, do PL 10897/2018, do PL 1220/2019, do PL 1922/2019, do PL 3457/2021 e do PL 106/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSAUDE => PL 397/2007 Substitutivo 10/09/2024 Diego Garcia Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 397/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 09/07/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 397/2007 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 397/2007 Parecer de Comissão 09/07/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 397/2007 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 03/05/2011 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, e do PL 5066/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 397/2007 Substitutivo 03/05/2011 Darcísio Perondi Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 04/05/2011 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, e do PL 5066/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 397/2007 Substitutivo 04/05/2011 Darcísio Perondi Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 05/11/2012 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2540/2007, e do PL 5066/2009, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 09/05/2013 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, e do PL 4548/2012, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 08/05/2015 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, e do PL 787/2015, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 397/2007 Voto em Separado 05/08/2015 Jorge Solla Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. Inteiro teor