PL 373/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 373/2007 Parecer do Relator 20/06/2007 Domingos Dutra Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 373/2007 Substitutivo 27/06/2007 Domingos Dutra Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, definindo o pescador artesanal. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 373/2007 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 373/2007 Parecer do Relator 30/03/2010 João Dado Parecer do Relator, Dep. João Dado (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 373/2007 Parecer do Relator 13/04/2010 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 373/2007 Parecer do Relator 26/08/2009 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 373/2007 Parecer de Comissão 11/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 373/2007 Parecer do Relator 31/03/2009 Edinho Bez Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 373/2007 Parecer de Comissão 03/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor