| VTS 1 CVT => PL 350/2007 |
Voto em Separado |
11/07/2007 |
Zezéu Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 350/2007 |
Substitutivo |
11/07/2007 |
Zezéu Ribeiro |
Altera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito.
Inteiro teor
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| PRV 1 CVT => PL 350/2007 |
Parecer Vencedor |
12/09/2007 |
Hugo Leal |
Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 350/2007 |
Parecer de Comissão |
12/09/2007 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Zezéu Ribeiro.
Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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