PL 346/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 346/2007 | Parecer do Relator | 12/12/2007 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CAPADR e do PL 647/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 346/2007 | Substitutivo | 12/12/2007 | Zonta | Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 346/2007 | Voto em Separado | 03/04/2008 | Anselmo de Jesus | Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 346/2007 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Jusmari Oliveira, Domingos Dutra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CAPADR e do PL 647/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 346/2007 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva; e do PL 647/2007, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 346/2007 | Substitutivo | 24/11/2008 | Leonardo Picciani | b Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 346/2007 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, com Substitutivo; do PL 647/2007, apensado, com emendas; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 346/2007 | Substitutivo | 09/06/2009 | Eliseu Padilha | m Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 346/2007 | Parecer do Relator | 11/12/2013 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 647/2007, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |