PL 345/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 345/2007 | Parecer do Relator | 17/07/2008 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas apresentadas nesta Comissão e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de nºs 1, 2, 3, 5 e 6 e pela rejeição da Emenda de nº 4. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 345/2007 | Parecer do Relator | 06/11/2008 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas apresentadas nesta Comissão e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5 e 6 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas, e pela rejeição da Emenda nº 4. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 345/2007 | Parecer de Comissão | 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas apresentadas nesta Comissão e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5 e 6 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas, e pela rejeição da Emenda nº 4. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 345/2007 | Redação Final | 19/03/2009 | Marcelo Itagiba | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 345/2007 | Parecer do Relator | 24/08/2007 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 345/2007 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 345/2007 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 345/2007 | Parecer do Relator | 10/05/2007 | Nelson Bornier | Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 345/2007 | Parecer de Comissão | 16/05/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |