PL 336/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 336/2007 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 336/2007 | Parecer do Relator | 05/08/2010 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 336/2007 | Substitutivo | 05/08/2010 | Geraldo Pudim | Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que "obriga a que haja, nos produtos alimentícios comercializados, informação sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca". Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 336/2007 | Parecer do Relator | 19/09/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 336/2007 | Parecer do Relator | 13/12/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 943/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 336/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 943/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 336/2007 | Parecer do Relator | 19/05/2009 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 336/2007 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 336/2007 | Parecer Vencedor | 25/11/2009 | Dr. Nechar | Parecer Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 336/2007 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Dr. Nechar contra os votos dos Deputados Maurício Trindade e Dr. Paulo César. O parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 336/2007 | Substitutivo | 03/12/2009 | Maurício Trindade | Inteiro teor |