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PL 331/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 331/2007 Parecer do Relator 18/03/2009 Flávio Dino Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 331/2007 Substitutivo 18/03/2009 Flávio Dino Institui a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 20 de novembro. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 331/2007 Parecer do Relator 21/10/2015 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 331/2007 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 331/2007 Redação Final 20/11/2015 Erika Kokay Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 331/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 331/2007 Parecer do Relator 25/04/2007 Neilton Mulim Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 331/2007 Parecer do Relator 06/07/2007 Neilton Mulim Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 331/2007 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 331/2007 Parecer do Relator 02/06/2015 Tia Eron Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 331/2007 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor