PL 325/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 325/2007 | Substitutivo | 16/06/2010 | Indio da Costa | Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Alimentar na grade escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória em toda rede de ensino do país. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 325/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 325/2007. Inteiro teor |