PRL 1 CFT => PLP 16/2007 |
Parecer do Relator |
02/08/2007 |
Max Rosenmann |
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PLP 16/2007 |
Parecer do Relator |
01/09/2009 |
Pedro Eugênio |
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PLP 16/2007 |
Parecer de Comissão |
07/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça e Guilherme Campos..
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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