PL 316/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 316/2007 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela injuridicidade deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 316/2007 | Parecer do Relator | 22/05/2007 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 316/2007 | Complementação de Voto | 30/05/2007 | Léo Alcântara | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 316/2007 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 316/2007 | Parecer do Relator | 15/08/2007 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CDC, e da Emenda de Relator 2 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 316/2007 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CDC, e da Emenda de Relator 2 da CDC. Inteiro teor |