| PRL 1 CFT => PL 305/2007 |
Parecer do Relator |
12/09/2007 |
Júlio Cesar |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 305/2007 |
Parecer do Relator |
21/12/2007 |
Júlio Cesar |
Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1.848/07 e 1.917/07, apensados, e no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 305/2007 |
Parecer do Relator |
01/07/2008 |
Júlio Cesar |
Parecer do relator, Dep. Júlio César, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 305/07 e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1.848/07 e 1.917/07, apensados, e, no mérito, pela aprovação do PL n º 305/07, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 305/2007 |
Parecer do Relator |
29/04/2009 |
Júlio Cesar |
Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 1.848/07e 1.917/07, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 5 CFT => PL 305/2007 |
Parecer do Relator |
17/08/2011 |
Júlio Cesar |
Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei de nº 305/07 e dos PL's nºs 6.082/09, e 7.717/10, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1.848/07, 1.917/07 e 7.629/10; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei de nº 305/07 e dos PL's nºs 6.082/09 e 7.717/10, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 305/2007 |
Substitutivo |
18/08/2011 |
Júlio Cesar |
Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre a apuração do imposto de renda sobre o lucro presumido.
Inteiro teor
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