PL 302/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 302/2007 | Parecer do Relator | 30/03/2011 | Vilson Covatti | Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo redacional, e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas redacionais. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 302/2007 | Substitutivo | 30/03/2011 | Vilson Covatti | Substitutivo de redacional - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, excluindo sua aplicação nas operações internas realizadas entre os associados e as respectivas cooperativas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 302/2007 | Parecer do Relator | 03/10/2007 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda do Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 302/2007 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CDEIC. |
| PRL 3 CDC => PL 302/2007 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CDEIC. |
| PAR 1 CDC => PL 302/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CDEIC. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 302/2007 | Parecer do Relator | 03/05/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 302/2007 | Complementação de Voto | 20/06/2007 | Dr. Ubiali | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 302/2007 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |