PL 291/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 291/2007 | Parecer do Relator | 23/10/2007 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 291/2007 | Parecer de Comissão | 06/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 291/2007 | Redação Final | 05/03/2008 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 291/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2007 | Clodovil Hernandes | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 291/2007 | Parecer de Comissão | 03/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |