PL 275/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 CCJC => PL 275/2007 | Redação Final | 13/11/2008 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 275/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 15/09/2011 | Félix Mendonça Júnior | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela inconstitucionalidade do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 275/2007 | Parecer de Comissão | 24/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela inconstitucionalidade do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 275/2007 | Parecer do Relator | 27/06/2007 | Bispo Gê Tenuta | Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 275/2007 | Parecer de Comissão | 12/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 275/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/10/2009 | Dr. Nechar | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 275/2007. Inteiro teor |