PL 263/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 263/2007 Parecer do Relator 02/12/2010 José Paulo Tóffano Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo, deste e do PL 863/2007, apensado, e pela rejeição do PL 2330/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 263/2007 Substitutivo 03/12/2010 José Paulo Tóffano Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 263/2007 Parecer do Relator 23/05/2011 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 263/2007 Parecer do Relator 24/05/2011 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 263/07 e dos PLs nºs 863/07, 2.330/07 e 621/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 263/2007 Substitutivo 24/05/2011 William Dib Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza. Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 263/2007 Parecer do Relator 25/11/2011 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do PL 263/2007, do PL 863/2007, do PL 2330/2007, e do PL 621/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 263/2007 Substitutivo 25/11/2011 William Dib Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 263/2007 Parecer de Comissão 14/03/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do PL 263/07 e dos PLs 863/07, PL 2.330/07, e 621/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 263/2007 Parecer do Relator 24/10/2024 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, 2330/2007, 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 263/2007 Substitutivo 25/10/2024 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 263/2007 Parecer de Comissão 29/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 263/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre o controle da emissão de sons e ruídos de qualquer natureza. Inteiro teor