PRL 1 CDC => PL 262/2007 |
Parecer do Relator |
24/05/2007 |
Giacobo |
Parecer do Relator, Dep. Giacobo (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 2 CDC => PL 262/2007 |
Parecer do Relator |
27/06/2007 |
Giacobo |
Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, do PL 1083/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, e pela aprovação do PL 496/2007, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CDC => PL 262/2007 |
Parecer do Relator |
04/09/2007 |
Giacobo |
pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, do PL 1083/2007, do PL 1373/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, e pela aprovação do PL 496/2007, apensado.
Inteiro teor
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VTS 1 CDC => PL 262/2007 |
Voto em Separado |
06/12/2007 |
Barbosa Neto |
Altera o caput do art. 43, e seus §§ 2º e 5º da Lei 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Inteiro teor
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PRL 4 CDC => PL 262/2007 |
Parecer do Relator |
11/12/2007 |
Giacobo |
Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, do PL 1083/2007, do PL 1373/2007, do PL 2168/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, e pela aprovação do PL 496/2007, apensado.
Inteiro teor
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PRL 5 CDC => PL 262/2007 |
Parecer do Relator |
14/08/2008 |
Júlio Delgado |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, das Emendas n.ºs 1/07, 2/07, 3/07 e 4/07 da CDC, dos PLs 1083/2007, 1373/2007, 2168/2007, 776/2007, e 1108/07, apensados, e pela aprovação dos PLs 496/2007 e 3309/2008, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDC => PL 262/2007 |
Substitutivo |
14/08/2008 |
Júlio Delgado |
Dispõe sobre o prazo de inclusão do do nome do consumidor em cadastros públicos.
Inteiro teor
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PES 1 CDC => PL 262/2007 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
29/10/2008 |
Júlio Delgado |
Parecer contrário à Emenda nº 1/2008, apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CDC => PL 262/2007 |
Parecer de Comissão |
05/11/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, acatando as sugestões do Deputado Barbosa Neto..
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, do PL 1083/2007, do PL 1373/2007, do PL 2168/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, e pela aprovação do PL 496/2007, e do PL 3309/2008, apensados.
Inteiro teor
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CVO 1 CDC => PL 262/2007 |
Complementação de Voto |
05/11/2008 |
Júlio Delgado |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, do PL 1083/2007, do PL 1373/2007, do PL 2168/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 496/2007, e do PL 3309/2008, apensados.
Inteiro teor
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SBT 2 CDC => PL 262/2007 |
Substitutivo |
20/11/2008 |
Júlio Delgado |
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