PL 261/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 261/2007 | Parecer do Relator | 31/10/2008 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 354/07, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 354/07, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 261/2007 | Substitutivo | 31/10/2008 | Rodrigo Rocha Loures | Inteiro teor |
| PES 1 CFT => PL 261/2007 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 17/11/2008 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, incluindo a manifestação às três emendas apresentadas ao Substitutivo do relator, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 354/07, apensado, e das Emendas nºs 01/08 a 03/08 apresentadas ao Substitutivo na CFT, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 354/07, apensado, e das Emendas nºs 01/08 e 03/08 apresentadas ao Substitutivo na CFT, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 02/08 apresentada ao Substitutivo na CFT. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 261/2007 | Substitutivo | 19/11/2008 | Rodrigo Rocha Loures |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 261/2007 | Parecer do Relator | 18/10/2007 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 261/2007 | Substitutivo | 18/10/2007 | Luiz Carreira | Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 261/2007 | Parecer do Relator | 14/11/2007 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 261/2007 | Substitutivo | 14/11/2007 | Luiz Carreira | p Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 261/2007 | Voto em Separado | 21/11/2007 | Sarney Filho | Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 261/2007 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 261/2007 | Complementação de Voto | 28/11/2007 | Luiz Carreira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS. Inteiro teor |
| SBT 3 CMADS => PL 261/2007 | Substitutivo | 29/11/2007 | Luiz Carreira | P Inteiro teor |