Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 259/2007

PL 259/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 259/2007 Parecer do Relator 13/06/2007 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 259/2007 Substitutivo 13/06/2007 Luciano Castro Altera a redação do § 2º do art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta art. 116-A à mesma Lei, para dispor sobre a celebração de convênios por órgãos e entidades da Administração. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 259/2007 Parecer Reformulado 30/10/2007 Luciano Castro Parecer Reformulado do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela rejeição. Inteiro teor