PL 255/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 255/2007 | Parecer do Relator | 02/10/2009 | Vilson Covatti | Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 255/2007 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 255/2007 | Redação Final | 11/03/2010 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 255/2007 | Parecer do Relator | 26/04/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 255/2007 | Complementação de Voto | 16/05/2007 | Dr. Ubiali | pela aprovação, com substitutivo, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 255/2007 | Parecer do Relator | 14/06/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 255/2007 | Substitutivo | 14/06/2007 | Dr. Ubiali | Proíbe a fabricação e comercialização de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, destinados ao público infantil, reproduzindo a forma de cigarro e similares. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 255/2007 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 255/2007 | Parecer do Relator | 26/10/2007 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 255/2007 | Substitutivo | 26/10/2007 | Germano Bonow | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 255, DE 2007 Proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infanto-juvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 255/2007 | Parecer de Comissão | 14/11/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |