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PL 238/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 238/2007 Parecer do Relator 18/11/2013 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 238/2007 Parecer do Relator 02/06/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 238/2007 Parecer do Relator 09/07/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 238/2007 Parecer do Relator 24/04/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 238/2007 Parecer do Relator 21/05/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 238/2007 Parecer do Relator 17/06/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 238/2007 Parecer de Comissão 04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 238/2007 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 238/2007 Redação Final 01/10/2025 Diego Garcia Redação Final ao PL 238/2007 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 238/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 08/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 238/2007 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 238/2007 Parecer do Relator 31/05/2007 Antonio José Medeiros Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 238/2007 Substitutivo 31/05/2007 Antonio José Medeiros Inclui na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o Empreendedorismo como uma das diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 238/2007 Parecer de Comissão 04/07/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor