PL 235/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 235/2007 | Parecer do Relator | 05/12/2008 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 235/2007 | Parecer de Comissão | 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 235/2007 | Redação Final | 23/04/2009 | João Campos | com emenda de redação Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 235/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2007 | Clodovil Hernandes | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 235/2007 | Complementação de Voto | 15/08/2007 | Jorginho Maluly | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação, com emenda, do Projeto de Lei nº 235/07. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 235/2007 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 235/2007 | Parecer do Relator | 15/08/2007 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator-Substituto, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação do Projeto de Lei n 235/07. Inteiro teor |