| PRL 1 CMADS => PL 231/2007 |
Parecer do Relator |
03/07/2007 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 891/2007, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 231/2007 |
Substitutivo |
03/07/2007 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a proibição da derrubada e do uso predatório das palmeiras de coco babaçu (Orbygnia spp) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 1 CMADS => PL 231/2007 |
Complementação de Voto |
08/08/2007 |
Sarney Filho |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 891/2007, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 231/2007 |
Parecer de Comissão |
08/08/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 891/2007, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 231/2007 |
Substitutivo |
21/08/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Dispõe sobre a proibição da derrubada e do uso predatório das palmeiras de coco babaçu (Orbygnia spp) e dá outras providências.
Inteiro teor
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