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PL 5477/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5477/2001 Parecer do Relator 02/02/2006 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.585/01 e 5.638/01, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5477/2001 Parecer de Comissão 28/06/2006 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.585/01 e 5.638/01, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 5477/2001 Complementação de Voto 28/06/2006 Eduardo Cunha Complementação de Voto do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.585/01 e 5.638/01, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5477/2001 Parecer do Relator 23/09/2003 Antonio Joaquim Parecer do Relator, Dep. Antonio Joaquim, pela rejeição deste, do PL 5585/2001, e do PL 5638/2001, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5477/2001 Parecer de Comissão 29/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Joaquim, pela rejeição deste, do PL 5585/2001, e do PL 5638/2001, apensados. Inteiro teor