PL 5471/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5471/2001 | Parecer do Relator | 03/09/2003 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR-1 CTASP => PL-5471/2001, e da EMR-2 CTASP => PL-5471/2001. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 5471/2001 | Complementação de Voto | 03/12/2003 | Cezar Schirmer | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CTASP, e da EMR 2 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5471/2001 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CTASP, e da EMR 2 CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5471/2001 | Parecer do Relator | 20/06/2002 | Esther Grossi | Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 CTASP, e da Emenda de Relator 2 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5471/2001 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 CTASP, e da Emenda de Relator 2 CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5471/2001 | Parecer do Relator | 25/04/2002 | José Múcio Monteiro | Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação, com emendas. |
| PAR 1 CTASP => PL 5471/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |