PL 5492/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5492/2001 | Parecer do Relator | 29/11/2001 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5492/2001 | Parecer de Comissão | 27/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5492/2001 | Parecer do Relator | 04/09/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 5492/2001 | Parecer de Comissão | 04/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 3 CCJC => PL 5492/2001 | Parecer de Comissão | 04/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5492/2001 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5492/2001 | Parecer de Comissão | 04/06/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5492/2001 | Parecer do Relator | 31/10/2001 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5492/2001 | Parecer de Comissão | 13/03/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5492/2001 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5492/2001 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5492/2001 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor |