PL 5451/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5451/2001 | Parecer do Relator | 31/05/2006 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5451/2001 | Parecer do Relator | 27/08/2004 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5451/2001 | Parecer de Comissão | 30/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 5451/2001 | Voto em Separado | 04/05/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 5451/2001 | Parecer Vencedor | 17/05/2005 | Dra. Clair | Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5451/2001 | Parecer de Comissão | 17/05/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |