PL 5445/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5445/2001 | Parecer do Relator | 15/09/2003 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5445/2001 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5445/2001 | Parecer do Relator | 09/12/2002 | Osmar Terra | parecer do Relator pela rejeição Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5445/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. parecer do Relator pela rejeição Inteiro teor |