| PRL 1 CFT => PL 5454/2001 |
Parecer do Relator |
17/06/2004 |
Eduardo Cunha |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, "pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.454, de 2001, e da Emenda Supressiva da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.454, de 2001, nos termos do Substitutivo, e pela rejeição da Emenda Supressiva e do Substitutivo do Voto em Separado da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 5454/2001 |
Substitutivo |
17/06/2004 |
Eduardo Cunha |
Institui diretriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.
Inteiro teor
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| PRV 1 CFT => PL 5454/2001 |
Parecer Vencedor |
02/12/2004 |
Carlito Merss |
parecer do relator-substituto, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 5454/2001 |
Parecer de Comissão |
08/12/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor.
parecer do relator-substituto, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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