PL 5432/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5432/2001 | Parecer do Relator | 06/12/2002 | Joel de Hollanda | Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela rejeição deste, e do PL 6448/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5432/2001 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela rejeição deste, e do PL 6448/2002, apensado. Inteiro teor |