PL 5429/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5429/2001 | Parecer do Relator | 12/12/2002 | Walfrido Mares Guia | Parecer do Relator, Dep. Walfrido Mares Guia, pela rejeição deste, e do PL 6444/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5429/2001 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walfrido Mares Guia, pela rejeição deste, e do PL 6444/2002, apensado. Inteiro teor |